⚠️ Minuta em revisão jurídica. Este texto é um rascunho inicial e não substitui aconselhamento jurídico formal antes do go-live público.

Legal

Política de Privacidade

1. Quem somos

O minhaplastica.com é uma plataforma do Instituto MAMAS dedicada a conectar pacientes, cirurgiões plásticos, empresas e projetos sociais relacionados à cirurgia plástica no Brasil.

2. Dados que coletamos

Coletamos: (a) dados públicos de profissionais de saúde a partir de fontes oficiais como CFM e Conselhos Regionais; (b) dados fornecidos voluntariamente por pacientes que se cadastram em oportunidades; (c) dados técnicos de navegação (cookies essenciais e analíticos).

3. Base legal (LGPD)

Tratamos dados com base em (i) consentimento específico do titular; (ii) legítimo interesse para a manutenção do diretório público de médicos com dados de fontes oficiais; (iii) cumprimento de obrigação legal e regulatória.

4. Compartilhamento

Dados de pacientes não são vendidos nem compartilhados diretamente com médicos, cursos ou empresas. Permanecem sob tutela do minhaplastica.com e só são encaminhados após consentimento específico para cada oportunidade.

5. Direitos do titular

Você pode solicitar acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados a qualquer momento pelo canal oficial (a ser publicado).

6. Médicos pré-cadastrados

Perfis criados a partir de fontes públicas seguem o disposto na Resolução CFM 2.336/2023 e demais normas sobre publicidade médica. Médicos podem reivindicar e ajustar o perfil mediante validação de identidade.

7. Contato do encarregado (DPO)

Canal oficial em estruturação. Será publicado antes do início do tratamento de dados de pacientes em produção.